Aviso legal

1. OBJETO

O presente aviso legal regula o uso e a utilização do sítio web www.jumametal.com, do qual é titular a JUMA METAL SL (doravante, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB).
A navegação no sítio web do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB atribui-lhe a condição de UTILIZADOR do mesmo e implica a sua aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, advertindo-se de que as referidas condições poderão ser modificadas sem notificação prévia por parte do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, caso em que se procederá à sua publicação e aviso com a máxima antecedência possível.
Por esse motivo, é recomendável ler atentamente o seu conteúdo caso deseje aceder e fazer uso da informação e dos serviços oferecidos a partir deste sítio web.
O utilizador obriga-se, além disso, a fazer um uso correto do sítio web em conformidade com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal, e responderá perante o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB ou perante terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados em consequência do incumprimento da referida obrigação.
Qualquer utilização diferente da autorizada está expressamente proibida, podendo o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB negar ou retirar o acesso e a sua utilização em qualquer momento.

2. IDENTIFICAÇÃO

O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (Ley 34/2002, de 11 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Información y de Comercio Electrónico, LSSI-CE), informa-o de que:

• A sua denominação social é: JUMA METAL SL
• O seu CIF é: B45607553
• A sua sede social situa-se em: CARRETERA COMARCAL 410, KM 106.500 – 45850 – LA VILLA DE DON FADRIQUE – TOLEDO
• Inscrita no Registo Mercantil de Toledo, Tomo: 1326 Folha: TO-24284 Fólio: 78 Secção: 8 Livro: 0

3. COMUNICAÇÕES

Para comunicar connosco, colocamos à sua disposição diferentes meios de contacto que detalhamos seguidamente:

• Tel.: 925117920
• Email: administracion@jumametal.com

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB considerar-se-ão eficazes, para todos os efeitos, quando sejam realizadas através de qualquer dos meios acima detalhados.

4. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O sítio web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu sítio web ao preenchimento prévio do formulário correspondente.
O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados que comunique ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que efetue.
O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB e a não os empregar para, entre outros:

1. Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
2. Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar atuações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB ou de terceiros; bem como obstaculizar o acesso de outros utilizadores ao sítio web e aos seus serviços mediante o consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB presta os seus serviços.
3. Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB ou de terceiros e, se for caso disso, extrair informação.
4. Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB ou de terceiros.
5. Usurpar a identidade de qualquer outro utilizador.
6. Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição de, ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se disponha da autorização do titular dos direitos correspondentes ou tal seja legalmente permitido.
7. Recolher dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem que exista pedido ou consentimento prévio.
   Todos os conteúdos do sítio web, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, não podendo entender-se cedidos ao utilizador quaisquer dos direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para o correto uso do sítio web.
   Em suma, os utilizadores que acedam a este sítio web podem visualizar os conteúdos e efetuar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.
   Do mesmo modo, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no sítio web são propriedade do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, não podendo entender-se que o uso ou o acesso ao mesmo atribua ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.
   A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração ficam proibidos.
   O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de relações entre o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB e o proprietário do sítio web no qual se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB dos seus conteúdos ou serviços.
   O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB não se responsabiliza pelo uso que cada utilizador faça dos materiais colocados à disposição neste sítio web nem pelas atuações que realize com base nos mesmos.

4.1. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE NO ACESSO E NA UTILIZAÇÃO

O conteúdo do presente sítio web é de caráter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, vigência ou atualidade, nem a sua idoneidade ou utilidade para um objetivo específico.
O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB exclui, até onde o ordenamento jurídico permite, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza decorrentes de:

1. A impossibilidade de acesso ao sítio web ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de toda a espécie dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, colocados à disposição, a que se tenha acedido através do sítio web ou dos serviços que são oferecidos.
2. A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.
3. O incumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e do presente aviso legal em consequência do uso incorreto do sítio web. Em particular, e a título exemplificativo, o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB não se responsabiliza pelas atuações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos ao bom nome, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como a normativa em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.
   Do mesmo modo, o PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB declina qualquer responsabilidade relativamente à informação que se encontre fora deste sítio web e não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste sítio web é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos que este sítio web oferece. O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios ligados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.

4.2. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do sítio web, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB identificando-se devidamente e especificando as alegadas infrações.

4.3. PUBLICAÇÕES

A informação administrativa facultada através do sítio web não substitui a publicidade legal das leis, normativas, planos, disposições gerais e atos que tenham de ser publicados formalmente nos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste sítio web deve entender-se como um guia sem propósito de validade legal.

5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola em vigor.
A língua utilizada será o castelhano.